
Atualizações sobre a Regulação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE)
A ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 3/2026, que complementa a análise da NT nº

Participe das nossas discussões e novidades da TAGD Advogados.

A ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 3/2026, que complementa a análise da NT nº

Na edição de janeiro de 2026 do Boletim Tributário, apresentamos os principais temas da agenda tributária

Já está disponível a edição de janeiro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados.

A tributação do ICMS incidente sobre as empresas que atuam no setor de alimentação é palco

O setor de alimentação, que abrange empresas responsáveis pela preparação e distribuição de alimentos em ambientes

Na terceira edição do Boletim Tributário do TAGD Advogados, referente a dezembro de 2025, apresentamos os

O Projeto de Lei Complementar nº 128/2025 (“PLP”) dispõe sobre a redução e os critérios de

Na segunda edição do Boletim Tributário do TAGD Advogados, referente a novembro de 2025, apresentamos os

Publicou o Decreto nº 50.040/2025, que regulamenta a Lei Complementar nº 225, de 27 de outubro de

A Emenda Constitucional (EC) nº 113/2021, publicada em 9.12.2021, instituiu em seu artigo 3º que nas

A aprovação da Lei nº 15.265/2025, que instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

Os vetos que redesenham o alcance da reforma e seus impactos setoriais A MP 1.304 foi